Convênios e Parcerias
Com a promulgação do Decreto nº 7.984/13, que regulamenta a Lei 9.615/98 (Nova Lei Pelé), 0,5% dos recursos oriundos de toda a verba arrecadada nos concursos de prognósticos, loterias federais e similares são repassados ao Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, destinados exclusivamente para formação de atletas olímpicos e paralímpicos. Os recursos são repassados aos clubes filiados ao CBC através de convênios e parcerias, atendendo aos normativos federais de repasse de recursos públicos. Após envio de projetos para atendimento aos Editais de Chamamento Interno de Projetos do CBC, o Yacht Clube da Bahia teve os seguintes projetos habilitados:
Projeto Formando Campeões – Convênio 58 – Edital 5/2014– Promoção das atividades na formação de atletas nas modalidades olímpicas de Vela e Natação, por meio de aquisição e instalação de equipamentos e materiais esportivos.
Projeto Campeões da Água – Convênio 59 – Edital 3/2014– Participação de atletas em competições esportivas locais, regionais, estaduais e nacionais, nas modalidades olímpicas de Vela e Natação.
Projeto Yacht – Escola Olímpica e Paralímpica – Parceria 86 – 6/2016 – Edital 6 – Viabilização de Equipe(s) Técnica(s) e Equipe(s) Multidisciplinar(es) para o próximo ciclo olímpico (2017-2020).
Regulamento de Compras e Contratações
Regulamento de Descentralização de Recursos [IN nº 1-B]
Portaria 115-2018 ME – Verificação do cumprimento das exigências para certificação
Lei 9.615 – Lei Pelé Data: 01/04/2016
Decreto nº 7984 – Regulamenta a Lei 9.615 Data: 16/06/2016
Regulamento de Descentralização [IN nº 1-A] Data: 10/01/2017
Lei 13.019 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Data: 10/01/2017
Termo de Convênio Nº 59 Data: 01/04/2016
Portaria 01-2016 – Comissão Gestora Convênio 59 Data: 19/04/2016
Portaria 03-2016 – Comissão de Aquisição Convênio 59 Data: 19/04/2016
Portaria 07-2016 YACHT – Alteração Comissão de Aquisição Convênio 59 Data: 01/12/2016
Aviso de Alteração e de Novos Processos Aquisitivos Data: 27/04/2016
Aviso de Processo Aquisitivo Data: 23/05/2016
Processo de Aquisição de Uniformes
Edital Yacht Clube da Bahia N° 01/2016 – Uniformes Data: 20/04/2016 Status: Finalizado
Edital Yacht Clube da Bahia N° 01-2016 UNIFORMES (2)Data: 03/06/2016 Status: Finalizado
CONTRATO EDITAL Nº 01-2016 UNIFORMES Data: 28/07/2016
Processo de Aquisição de Hospedagem
Edital Yacht Clube da Bahia N° 02/2016 – Hospedagem Data: 29/04/2016 Status: Finalizado
Edital Yacht Clube da Bahia N° 02/2016 HOSPEDAGEM (2)Data: 24/05/2016 Status: Finalizado
CONTRATO EDITAL Nº 02-2016 HOSPEDAGEM Data: 28/07/2016
Processo de Aquisição de Transporte Terrestre
Edital Yacht Clube da Bahia N° 03/2016 – Transportes Data: 29/04/2016 Status: Finalizado
Edital Yacht Clube da Bahia N° 03/2016 TRANSPORTE TERRESTRE (2) Data: 24/05/2016 Status: Finalizado
CONTRATO EDITAL Nº 03-2016 TRANSPORTE Data: 28/07/2016
Edital Yacht Clube da Bahia Nº 05-2016 TRANSPORTE TERRESTRE Data: 17/06/2016. Status: Finalizado
CONTRATO EDITAL Nº 05-2016 TRANSPORTE Data: 28/07/2016
Termo de Convênio Nº 58 Data: 01/04/2016
Portaria 02-2016 – Comissão Gestora Convênio 58 Data: 09/06/2016
Portaria 04-2016 – Comissão de Aquisição Convênio 58 Data: 09/06/2016
Portaria 08-2016 YACHT – Alteração Comissão de Aquisição Convênio 58 Data: 01/12/2016
Processo de Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos
Edital Yacht Clube da Bahia nº 04/2016 – Materiais e Equipamentos Data: 09/06/2016 Status: Finalizado.
Edital Yacht Clube da Bahia Nº 06/2016 – Equipamentos 06 Lotes Data: 06/07/2016 Status: Finalizado.
1º Aditivo ao convênio nº 58 Data: 10/01/2017
Edital Yacht Clube da Bahia nº 01/2017 Data: 15/02/2017
CONTRATO EDITAL Nº 01-2017 – LOTE 01 – Optimist Data: 12/04/2017
CONTRATO EDITAL Nº 01-2017 – LOTE 02 – Laser Data: 23/05/2017
Edital Yacht Clube da Bahia nº 04.2017 – Equipamentos Classe 29er Data: 08/08/2017
Termo de Fomento 13-2017 substitui o Convênio 58-2015 Data: 22/12/2017
CONTRATO EDITAL Nº 04-2017 – 29ER Data: 22/12/2017
Termo de Colaboração 86-2016 Data: 10/01/2017
Portaria 01-2017 YACHT – Comissão Gestora Parceria 86 Data: 14/03/2017
Portaria 02-2017 YACHT – Comissão Contratação Parceria 86 Data: 14/03/2017
Portaria 03-2017 YACHT – Alteração Comissão Contratação Parceria 86 Data: 07/04/2017
Edital Yacht Clube da Bahia n° 02-2017 – Processo Seletivo Simplificado Data: 16/03/2017
Edital Yacht Clube da Bahia n° 03-2017 – Processo Seletivo Simplificado Data: 30/06/2017
Edital Yacht Clube da Bahia n° 05-2017 – Processo Seletivo Simplificado Data: 05/10/2017
Edital Yacht Clube da Bahia n° 01-2018 – Processo Seletivo Simplificado Data: 27/08/2018
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